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Ribeirão Preto, 11 de Março de 2010 - 15:38

Fonte: Antonio Carlos Sichieri : acsichieri@uol.com.br

Votação do Projeto Ficha Limpa pode acontecer em março

O projeto Ficha Limpa deve ser votado em março. De acordo com a proposta ficam inelegíveis os candidatos que já tenham sido condenados pela Justiça em primeira instância em processos criminais, eleitorais e de abuso de poder. Segundo o presidente da Câmara, Michel Temer, a criação do grupo de trabalho para analisar o projeto sobre a ficha limpa objetivou a agilização da tramitação da proposta.

Michel Temer acredita que, em razão do feriado do Carnaval, não será possível votar a proposta nas duas próximas semanas. Nesse período, ele quer que os representantes dos partidos discutam um texto consensual e avaliem a possibilidade de apresentar uma emenda aglutinativa que seria votada pelo Plenário.

Com isso, parte das divergências seria resolvida antes de a proposta começar a ser discutida em plenário, o que agilizaria a aprovação das mudanças.
Pelo processo de tramitação normal, a proposta teria que ser analisada nas comissões. Com a análise direta pelo Plenário, o tempo de tramitação é reduzido, o que também agilizará a votação da proposta.

Em relação aos três projetos do pré-sal ainda pendentes, o presidente Michel Temer espera que as votações dessas propostas possam ser retomadas já nesta semana. Um acordo de líderes vinculou a retomada da análise dos projetos do pré-sal à votação dos vetos presidenciais à lei Orçamentária de 2010 pelo Congresso. A expectativa é que a sessão conjunta para analisar os vetos seja realizada amanhã (9) ou quarta-feira (10).

No entanto, Michel Temer acredita que as votações dos projetos do pré-sal só serão concluídas depois do Carnaval.

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